A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, um projeto que obriga as escolas a prevenirem e combaterem o bullying. Como tem caráter terminativo, o projeto segue direto para a Câmara, salvo se for feito um recurso de pelo menos 10% dos senadores para votação em plenário.
A proposta é incluir na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB) entre as obrigações dos estabelecimentos de ensino "promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying".
O autor do projeto, Gim Argello (PTB-DF), destaca que a intenção é evitar que as crianças sejam vítimas desse tipo de ação. "Os efeitos do bullying são deletérios, causando enorme sofrimento às vítimas. Isso é ainda mais grave quando se trata de bullying nas escolas, por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".
O relator, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), enfatizou ser o objetivo da proposta envolver diretamente as escolas na discussão, para que o tema não seja tratado apenas como um problema entre o autor e a vítima. Ele destaca que cabe a cada escola definir de que forma vai enfrentar o tema, mas sugere medidas como capacitação dos profissionais da educação, interação com os pais, articulação com responsáveis pela segurança pública e conscientização dos alunos.
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