Por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC) o governador do estado de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), pretende vender 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para planos de saúde. O PLC 45/10 foi enviado para a Assembleia Legislativa do estado e aguarda votação. Em uma audiência sobre o assunto realizada na última semana, os médicos foram unânimes em rejeitar o Projeto.
Para barrar o PLC, está marcada para esta quarta-feira (15) uma manifestação na Assembleia. De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Renato Azevedo Júnior, “faltam leitos na rede pública e por isso não podem vendê-los.” Ele acredita que, se aprovado, o PLC pode até mesmo gerar “duas filas para o atendimento nos hospitais públicos: uma dos pacientes do SUS e outra dos que têm plano de saúde.” Para ele a “solução para o setor está em aumentar os investimentos e melhorar a gestão do sistema público.”
O governador apresentou o Projeto sob a justificativa de que a manutenção dos hospitais públicos é muita cara. Levantamentos realizados pela bancada do PT na Assembleia mostram que entre outubro de 2009 e outubro de 2010, o Governo do Estado aumentou em 37% o repasse de verbas da Saúde para as Organizações Sociais, as OSs.
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